Criminalização do movimento social é pauta de estudantes no Chile

Será instalada hoje uma mesa e diálogo entre o governo do Chile  e os principais atores do Movimento Social.

Por uma Educação Pública e Gratuita, defensores de mudanças estruturais no sistema sociopolítico. A negociação, no entanto, é marcada por diversos entraves.

Tanto é assim que a requerida gratuidade no modelo educacional, concebida como o primeiro ponto de discussão do movimento, deverá ficar de lado, frente ao polêmico projeto de lei sobre Ordem Pública, interpretado como um instrumento do governo para criminalizar as manifestações sociais.

 “Evidentemente é a primeira coisa que vamos solicitar. Isso é nada mais, nada menos que a criminalização do movimento social e particularmente do movimento estudantil, algo que não tem nenhuma justificativa", apontou Camila Vallejo, porta-voz da Confederação de Estudiantes do Chile.

Falta de diálogo

Na opinião da líder universitária, os sinais que o executivo tem dado são bastante preocupantes, "são provocações claras contra os estudantes".

 “Não se pode brincar com um direito da sociedade em seu conjunto, que é o direito à manifestação, que hoje estão limitando, produto desta lei que estão tentando aprovar no Ministério do Interior”, sublinhou.

Ela considerou que esse procedimento “faz pensar que se quer romper a mesa de diálogo antes mesmo de começá-la”.

Camila ratificou que, depois de manifestada a indignação dos estudantes chilenos com a mencionada norma legislativa, serão recolocados sobre a mesa os argumentos em defesa da gratuidade em todos os níveis de ensino.

 “Desordem pública” terá pena elevada

O questionado projeto de lei, que endurece as sanções penais por desordens públicas e tipifica como delito as ocupações de escolas e outras manifestações sociais, entrou na terça-feira (4) na Câmara de Deputados frente ao declarado interesse do governo de acelerar sua tramitação.

Uma vez referendada, a nova legislação elevaria as sanções por desordem pública com penas que vão desde 541 dias até três anos de prisão.

Segundo o presidente Sebastián Piñera, o governo não "vai tremer a mão” contra “os que ‘bagunçam’ os estabelecimentos educacionais com violência” e evitam que os estudantes possam estudar.

 “Quem “Pretende atentar contra a tranquilidade e a vida normal dos cidadãos, ou contra a propriedade pública e privada, vai se encontrar com uma legislação dura e firme”, reforçou o mandatário chileno.

   Fonte: Prensa Latina.

Com grande particpação da UJS,Câmara aprova Estatuto da juventude.

                        Estatuto traz direitos a jovens de 15 a 29 anos e vai à votação no Senado.

Câmara aprova estatuto que inclui meia-entrada na legislação federal, Atualmente, não há legislação federal sobre o tema, apenas leis estaduais.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o Estatuto da Juventude, que define um conjunto de direitos específicos para jovens entre 15 e 29 anos. Entre as medidas, o texto garante a jovens estudantes o direito à meia-entrada em eventos artísticos e de entretenimento e lazer em todo o território nacional. Hoje, a meia-entrada é regulamentada por legislações estaduais.

De acordo com a União Nacional dos Estudantes (UNE), embora muitos estados já tenham regulamentações, uma lei federal sobre
o tema vai garantir a cumprimento da regra em todo país e facilitar o acesso dos estudantes aos eventos.

Segundo a relatora do projeto do estatuto, a deputada federal Manuela d’Ávila (PC do B-RS), a meia-entrada também valerá para eventos esportivos. Ela não confirmou, entretanto, se a meia-entrada para estudantes terá validade durante a realização da Copa do Mundo no Brasil. Para a deputada, esta questão será tratada na Lei Geral da Copa. O texto da Lei Geral estipula que a Federação Internacional de Futebol (FIFA) defina os valores dos ingressos que serão cobrados nos jogos do Mundial.

 “Eu e o ministro [do Esporte] Orlando Silva somos a favor da meia-entrada. Se o governo quiser restringir, será para o período da Copa”, disse a deputada.

Na semana passada, Orlando Silva, afirmou que a decisão sobre a cobrança de meia-entrada em jogos da Copa de 2014 será discutida entre a FIFA e os governos estaduais, uma vez que não há lei federal que conceda o direito.

 “Não tem lei nacional que verse sobre meia-entrada. De outro lado, há leis estaduais. Mas o Congresso do Brasil intervir em leis estaduais poderia criar crise institucional. A questão da meia-entrada não tem aspecto federal e será trabalhada nos estados. A única lei federal sobre meia-entrada é para idosos.”

Orientação sexual.

O projeto do Estatuto da Juventude deveria ser votado na noite desta terça (4), mas, por pressão da bancada evangélica, foi aprovado somente nesta tarde após acordo com a relatora para modificar o texto. Para virar lei, o estatuto ainda depende de aprovação do Senado.

A bancada evangélica posicionou-se contra a parte do texto que trata dos direitos relacionados à igualdade na orientação sexual e da inclusão de temas relacionados à sexualidade nos currículos escolares.

Para conseguir o apoio da bancada evangélica, a deputada Manuela d’Ávila acrescentou no texto que a inclusão de temas relacionados à sexualidade nos conteúdos curriculares deve respeitar “a diversidade de valores e crenças”.

Sobre a capacitação dos professores dos ensinos fundamental e médio para tratar de questões sobre o enfrentamento à discriminação de gênero e de opção sexual, o texto tornou-se mais genérico, ao determinar “o enfrentamento de todas as formas de discriminação”.

Para Manuela, as mudanças de redação não prejudicaram o texto, que segundo ela, garante ao jovem não ser discriminado por sua orientação sexual.

FONTE: http://www.ujs.org.br

O CIRCO FOI ARMADO...2°CONFERENCIA REGIONAL DE JUVENTUDE......

No dia 28 de setembro de 2011 no Buffet Real localizado na Av. São Luís Rei de França em São Luís foi realizado a 2° conferencia de juventude Estado do Maranhão.

No qual, mas parecia um circo e/ou uma previa de carnaval com machinhas de campanhas eleitorais do atual deputado estadual Roberto Costa do que uma conferencia para se debater politicas publicas para a juventude maranhense, o Dep. Roberto Costa falou bonito, mas não mencionou em hipótese sobre a educação do jovem maranhense que segundo dados do Enem de 2010 esta em 3° lugar com as menores notas do Brasil e tendo um dos piores indices em educação, sendo que as três piores escolas Brasil estão no Maranhão.

E quando algum jovem indignado com atual realidade da educação no seu estado tentava de alguma maneira se manifestar era censurado por seu ato de manifesto por parte da secretaria de juventude que tem como secretario o Sr. André Campos através de seus comandados. E como jovem maranhense fui impedido junto com meus companheiros fomos barrados de fazer o nosso credenciamento para poder ter o direito de voz e voto na conferencia.

E ainda a Vice-Presidente da UNE Maranhão 

Renata Pearce não foi convidada a sentar-se à mesa de debate por não ser  governista e ainda não pode fazer seu credenciamento.

Mas mesmo com a censura por parte da secretaria de juventude muitos estudantes levantaram suas placas mostrando sua intolerância ao que estava sendo dito e debatido nessa conferencia.

  

 E nós juventude maranhense não devemos nos calar diante de um governo que acha que nossa juventude é fraca e não politizada vamos mostra nossa força nas lutas que vem pela frente........

                                                                                            

UBES participa de debate do PCdoB sobre PNE e Pronatec: à luz da Reforma da Educação

Debater o Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) à luz da necessidade de Reforma da Educação apresentada pelo Programa Socialista. Este é o objetivo do Encontro Nacional de Educação do PCdoB que teve início nessa sexta-feira (23) e continua neste sábado (24) em São Paulo com a participação de cerca de 130 quadros de todo o país que atuam na área.

Como define a coordenadora geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) e também coordenadora da área de educação do Comitê Central, Madalena Guasco, a intenção é saber se esses instrumentos dão conta da Reforma proposta pelos comunistas ou, ao menos, até que ponto eles contribuem para a Reforma da Educação que o país precisa.
Ao abrir o debate, a diretora da Escola Nacional de Formação do PCdoB e uma das organizadoras do encontro pelo Comitê Central, Nereide Saviani, pautou a importância da bandeira de 10% do PIB para a educação, defendida por todo o movimento educacional brasileiro. A regulamentação do ensino privado também foi destacada como ponto fundamental ao avanço da educação no país. Nereide apresentou, ainda, uma concepção que historicamente rege as políticas educacionais brasileiras e que precisa ser superada: a de que existe um modelo de escola para os filhos dos trabalhadores e outro para os filhos da classe média. “Uma efetiva democratização da educação só é possível com efetiva democratização da sociedade em última instância”, concluiu Nereide.

Contradições

Madalena Guasco apresentou o desenvolvimento das políticas educacionais no país ao longo da história, observando que os principais momentos de avanço dessas coincidiram com os poucos e curtos períodos de democracia no Brasil. Como o maior período de democracia contínua marca os últimos 26 anos da história nacional, a coordenadora da Contee apresentou como desafio da atual geração a conquista de políticas estratégicas para o avanço da educação brasileira.
Madalena explicou, ainda, que os principais momentos de expansão da educação privada no país foram durante a Ditadura Militar – subsidiada pelo Estado – e a partir da década de 1990, como parte das políticas neoliberais implementadas no período. Após a Assembleia Constituinte de 1988, onde diversas bandeiras avançadas foram aprovadas e incluídas no texto da Lei, a luta democrática ganha força, mas, por conviver com a implementação do neoliberalismo no Brasil, enfrenta constante contradição com a perda de direitos que caracteriza este período, avalia Madalena. Por fim, Madalena alertou que o mote de convocação da Conferência Nacional de Educação (Conae) realizada em 2010, que foi o sistema nacional articulado de educação, sequer entrou no texto do PNE 2011-2020, documento que foi construído a partir dos debates da conferência.

Papel estratégico
 “Temos que ser muito arrojados na educação superior  pública”. Esta foi a primeira e a principal mensagem da intervenção do professor da UnB Murilo Silva de Camargo. O centro na ampliação da educação superior pública se justifica pelo papel que esta joga no desenvolvimento do país, inclusive para desenvolver os outros níveis da educação.
Murilo apresentou a preocupação de o Brasil ser o 13º país no ranking mundial de publicações científicas, sendo que possui o 7º maior PIB do mundo – para ele, o grau de produção científica deve acompanhar o PIB. O professor, que é também militante do PCdoB, destacou que as universidades públicas representam 90% da produção de pesquisa no Brasil e apresentou enorme preocupação com a relação de número de matrículas na educação superior pública (25%) versus privada (75%), acentuando que entre 2001 e 2010 o crescimento das matrículas em instituições privadas de ensino superior cresceu 125%, enquanto o crescimento das vagas públicas foi de 73%.
A meta aprovada pela Conferência Nacional de Educação (Conae) é que 40% das matrículas do ensino superior sejam públicas até 2020. Murilo fez questão de ressaltar que tal meta significa uma expansão brutal das universidades públicas (ele dimensionou como algo em torno de 4 ou 6 Reunis, referindo-se ao programa de expansão das universidades federais implementado a partir de 2008). Tal expansão deve se guiar pela interiorização e deve ser acompanhada de políticas de permanência, como assistência estudantil, apoio pedagógico, entre outras, defende o comunista. Temas como maior mobilidade acadêmica e crescimento das titulações de mestres e doutores também foram abordados.
Para Murilo, o fim da Desvinculação de Receitas da união (DRU) para a Educação resolve em boa parte os problemas de recursos para a almejada universalização do Ensino Médio. A estimativa é que 22 milhões de jovens com a idade esperada estejam cursando o Ensino Médio em 2020 (o que representará quase a totalidade dos jovens no período).

Presidente da UBES fala sobre o Pronatec

Yann Evannovick, o presidente da união Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), apresentou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Para contextualizar o ambiente em que surge tal proposta, Yann recuperou o histórico do ensino técnico no Brasil, desde o surgimento, em 1909. O presidente da UBES levantou preocupações atuais relevantes em torno do desenvolvimento do Brasil, como um anunciado “apagão” de mão-de-obra – o país não teria mão-de-obra qualificada o suficiente para dar conta da demanda de desenvolvimento em curso –, assim como o grande número de jovens entre 15 e 19 anos: são 19 milhões no país.
Segundo Yann, o ensino Médio possui dois graves problemas: currículo e alto índice de evasão – que chegaria a 50%. Para ele, o Pronatec tem o objetivo de combater tanto o apagão de mão-de-obra quanto à crise do ensino médio brasileiro.
O programa, cuja meta é criar 8 milhões de novas vagas no ensino técnico e profissionalizante nos próximos 10 anos, é composto por conjunto de ações, explicou o debatedor. O Pronatec engloba a expansão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets), em curso; o programa Brasil profissionalizado, que consiste no estímulo federal à construção de escolas técnicas das redes públicas estaduais e municipais; o Fies Técnico, programa de financiamento estudantil já existente para o ensino superior privado e que passa a ser implementado no ensino técnico; e a ampliação de vagas gratuitas do chamado Sistema S – composto por cursos como os oferecidos pelo Sesi e pelo Sesc – tendo como contrapartida um investimento do BNDES para que este sistema se estruture e cresça em todo o país.
Algumas polêmicas foram apresentadas acerca do programa, como a incerteza sobre o número de vagas públicas e privadas que resultarão das políticas propostas ou o número de horas exigidas por curso (800h para curso técnico e 160h para profissionalizante).

Gênero
Após as intervenções da mesa, as falas do plenário foram iniciadas com uma intervenção especial sobre a questão de gênero na educação brasileira. Diversas intervenções pautaram o problema do financiamento e a centralidade para os comunistas da defesa da democratização do acesso aliada à garantia de qualidade. “O aspecto quantitativo não é dicotômico com o qualitativo, ambos têm que estar juntos”, defendeu um dos inscritos, que pautou, ainda, a concepção do trabalho como princípio educativo.

Da esquerda para a direita: Gabriele Almeida (UBES), Edson de Paula (Contee), Daniel Iliescu (UNE), Júlio Vellozo (Secr. Nac. Juventude do PCdoB), Fernando Amorim (Pró-Ifes), Odair Neves (CNTE) e Elisangela Lizardo (ANPG).

O encontro continua neste sábado, com intervenção pela manhã dos dirigentes comunistas de entidades que atuam no movimento educacional, como União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Confederação Nacional dos trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Confederação Nacional dos trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Educação (CNTE) e Pro-Ifes. O debate é coordenado pelo secretário nacional de juventude Júlio Vellozo. À tarde ocorrerão novas intervenções do plenário e sistematização do debate. As falas do plenário foram iniciadas com uma intervenção especial sobre relação entre educação e combate ao racismo feito por Olívia Santana.

fonte: Blog da UBES

A Governadora Roseana Sarney da entrevista exclusiva ao Jornal o ESTADO DO MARANHÃO

Em entrevista ao jornal o ESTADO DO MARANHÃO  a governadora Roseana Sarney afirma que seu governo deslanchou....Ela falou de vários assuntos...
Veja algumas perguntas que foram feitas a ela em relação a educação.......

Obras de novos institutos federais de educação podem começar em 2012, diz Haddad

Sex, 09/09/11 13h53

Ministro informou  que as obras dos novos institutos federais de educação profissional e tecnológica anunciados pelo governo federal poderão começar em 2012. O ministro da Educação, Fernando Haddad, informou nesta sexta-feira (9) que as obras dos novos institutos federais de educação profissional e tecnológica anunciados pelo governo federal poderão começar em 2012. Segundo ele, os prefeitos das cidades selecionadas já foram orientados a destinar o melhor terreno disponível no município para que a licitação possa ser feita. Ao todo, 120 cidades serão beneficiadas. “Vamos utilizar o projeto padrão do ministério para evitar ter que contratar projeto básico e executivo. Vai ser uma escola padrão. Se o terreno não exigir terraplanagem, a licitação pode ser feita em seguida. Já há previsão no Orçamento 2012 para essas obras”, informou, ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

São Luís 399 anos: Procura-se um prefeito!

No seu aniversário, São Luís agoniza com várias mazelas sociais, basta querer olhar e vivenciará uma nova.
Vem aí, a velha política do asfalto na porta (ainda no papel), uma cachaça para tentar iludir e maquear 03 anos de descaso.
Veja a criatividade de um amigo do Facebook:

Concurso da Prefeitura de São Luís

http://conversadefeira.blogspot.com/